Consultorias Realizadas
A Indico Insights e Data4Moz apresentam Resultados preliminares sobre a Certificação de Carvão Vegetal em Angola
O Ministério do Ambiente de Angola promoveu um encontro para discutir os resultados preliminares da Análise do Processo de Certificação, Monitoramento e Verificação do projecto do carvão vegetal em Angola. Neste evento, foi apresentado o estágio actual do Relatório preliminar e suas implicações, além da identificação das lacunas e desafios para aprimorar o documento.
O encontro foi resultado de uma consultoria feita com o objectivo de Desenvolver um Sistema de Certificação sobre a Produção de Carvão vegetal e a Cadeia de Valor associada. Esta consultoria está sendo conduzida pelo Consórcio entre as entidades Indico Insights e Data4Moz (ambas moçambicanas), para o Ministério do Ambiente de Angola, a partir de um projecto de “Promoção do Carvão Vegetal Sustentável em Angola através de uma abordagem da cadeia de valor”, com o apoio do PNUD Angola, e financiamento do Global Environment Facility.
Para outras informações, siga o link abaixo.
1. Desenvolvimento de Dados de Actividade Jurisdicionais e Mapas de Referência de Cobertura Florestal em Moçambique para os projectos VCS da Verra
A Indico Insights vai produzir dados que vão servir de linha de base para o seguimento de todos os projectos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em Moçambique no padrão VCS da VERRA.
A Verra é uma entidade responsável pelo principal programa de créditos de carbono do mundo, denominado ”Verified Carbon Standard (VCS)” e é líder global nos esforços de combate às mudanças climáticas, através da certificação de projectos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
No âmbito da sua nova metodologia para programas de redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+), serão produzidos em parceria com a Indico Insights, dados de Actividade e Mapas de mudanças na cobertura florestal em Moçambique para o período de 2012 a 2021, que servirão como linha de base para o seguimento de todos os projectos de REDD+ da VERRA no país.
Este projecto vai além da resolução de desafios locais e promove activamente a introdução e a implementação de objectivos nacionais virados para a sustentabilidade, em conformidade com o artigo 6º do Acordo de Paris sobre o Clima, incorporando também abordagens sensíveis ao género para promover a inclusão, com um impacto regional.
Moçambique é um dos exemplos global em REDD+, pois tem um dos melhores sistemas de monitoria de desmatamento da África. O país foi o primeiro a receber pagamentos por redução de emissões do programa global do Fundo de Carbono do Banco Mundial, tendo reduzido cerca de 1.28 milhões de toneladas de emissões até ao ano de 2021.
Meta/Resultados
- Produção de mapa de referência de cobertura florestal (2012-2021) para Moçambique;
- Produção de dados de actividade de mudanças de cobertura florestal (2012-2021) para Moçambique; e
- Delinear a faixa de vazamento e a área disponível para mudança de actividades fora da faixa de vazamento, e desenvolver factor de emissão para mudança de actividade.
Cliente
Verra
Parceiros
Ministério da Terra e Ambiente/Direcção de Mudanças Climáticas
Duração
Junho 2024 - Janeiro 2025
Cobertura geográfica
Moçambique
2. Produção do Anexo Técnico de REDD+ do 2º Relatório Bienal de Actualização (BUR) de Moçambique
A Indico Insights foi contratada pela Agência Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) para produzir o Anexo Técnico de REDD+ do 2º Relatório Bienal de Actualização (BUR) de Moçambique. Este documento irá apresentar os resultados alcançados na redução das emissões provenientes do desmatamento em Moçambique durante o período 2017-2020, e também os progressos alcançados na produção de dados e informações para melhorar continuamente as submissões de Moçambique.
Moçambique ao assinar os tratados e convenções inerentes as Mudanças Climáticas, assumiu o compromisso de submeter a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC) o segundo Relatório de Actualização Bienal (BUR) de Moçambique. Este processo decorre no contexto dos pagamentos baseados em resultados para a redução das emissões resultantes do desmatamento e da degradação florestal, da conservação dos stocks de carbono florestal, da gestão sustentável das florestas e do aumento dos stocks de carbono florestal nos países em desenvolvimento (REDD+).
O anexo técnico faz parte da consulta e análise internacional dos BURs referida na decisão 2/CP.17, anexo IV, parágrafo 4, cujo objectivo é aumentar a transparência das acções de mitigação e seus efeitos por meio da análise do TTE (equipa de peritos técnicos) em consulta com Moçambique e através de uma partilha facilitadora de pontos de vista, resultando num relatório resumido separado.
O segundo Anexo Técnico é apresentado incluindo os resultados de REDD+ para fins de obtenção e recebimento de pagamentos baseados em resultados de acordo com as decisões 13/CP.19, parágrafo 2 (UNFCCC COP19 – Varsóvia, 2013a), e 14/CP .19, parágrafos 7 e 8 (UNFCCC COP19 – Varsóvia, 2013b), sem modificar ou ajustar as Acções de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMA) voluntariamente submetidas por Moçambique no âmbito do Plano de Acção de Bali (FCCC/AWGLCA/2011/INF.1), e sem interferir com a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no âmbito do Acordo de Paris da UNFCCC.
Resultados esperados
- Produção de mapa de mudança de cobertura florestal (2017-2020) de Moçambique;
- Produção de dados de actividade de mudança de uso e cobertura de terra (2017-2020) de Moçambique;
- Produção do Anexo Técnico do REDD+ do 2º BUR de Moçambique
Cliente
Ministério da Terra e Ambiente/ Direcção de Mudanças Climáticas, GIZ
Fonte de financiamento
GIZ
Duração
Maio 2024 - Dezembro 2024
Cobertura geográfica
Moçambique
3. Desenvolvimento de Sistema de Certificação sobre a Produção de Carvão e a Cadeia de Valor Associada, para Angola
A Indico Insights, através de um consórcio com a empresa moçambicana Data4Moz, foi contratada pelo Ministério do Ambiente de Angola, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para desenvolver um sistema de certificação sobre a produção de carvão e a cadeia de valor associada, para Angola.
Esta consultoria teve duas componentes principais: i) desenvolver uma proposta para um sistema de certificação da produção de carvão vegetal; e ii) Desenvolver sistemas de monitorização para licenciamento de carvão vegetal e redução de emissões. Para a proposta do sistema de certificação, realizamos uma extensa revisão da literatura, entrevistas com partes interessadas locais e colecta de dados no campo, para propor um roteiro para o sistema de certificação da produção de carvão vegetal do país.
Para a componente de monitoria, concentrámo-nos em dois sistemas diferentes: um sistema de licenciamento de produção de carvão vegetal e um sistema de monitorização de redução de emissões e indicadores de projecto. A nossa abordagem baseou-se em sistemas digitais, baseados na nuvem, que permitem a recolha, validação e visualização de dados. O sistema de licenciamento da produção de carvão vegetal permite o registo de projectos, aprovação de licenças, inspecção, multas e transporte. O sistema de monitorização da redução de emissões permite a recolha de dados e a apresentação de informações agregadas sobre as reduções de emissões geradas pelos projectos registados.
Resultados esperados
- Desenvolver uma proposta para um sistema de certificação da produção de carvão vegetal; e
- Desenvolver sistemas de monitorização para licenciamento de carvão vegetal e redução de emissões
Cliente
Ministério do Ambiente de Angola
Consórcio
Data4Moz
Fonte de financiamento
Data4Moz
Duração
Outubro 2023 - Junho 2024
Cobertura geográfica
Angola